EDITAL Nº 001/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO DE INCENTIVO AO AUDIOVISUAL
LEI PAULO GUSTAVO 2023
AUTODECLARAÇÃO DOS ASPECTOS SOCIAIS REFERENTE AO PROPONENTE
PESSOA FÍSICA OU REPRESENTANTE LEGAL DA PESSOA JURÍDICA (O proponente
deve preencher e assinar o anexo de pessoa negra, pessoa indígena e/ou
subcritérios).
AUTODECLARAÇÃO DE PESSOA PRETA ou PARDA
ANEXO III
AUTODECLARAÇÃO PESSOA INDÍGENA OU QUILOMBOLA
ANEXO IV
AUTODECLARAÇÃO SUBCRITÉRIOS DE AÇÕES AFIRMATIVAS
CRITÉRIOS DE INDUÇÃO
ANEXO VI
DECLARAÇÃO DE REPRESENTANTE DO GRUPO, COLETIVO, ASSOCIAÇÕES,
INSTITUIÇÕES COM OU SEM CNPJ
ANEXO VI DECLARAÇÃO DE REPRESENTANTE DO GRUPO, COLETIVO, ASSOCIAÇÕES,
ANEXO VII
EDITAL DE PREMIAÇÃO
LEI PAULO GUSTAVO
FORMULÁRIO DE RECURSO
ANEXO VII FORMULÁRIO DE RECURSO
ANEXO VIII
TERMO DE COMPROMISSO DE EXECUÇÃO– PESSOA FÍSICA
ANEXO VIII TERMO DE COMPROMISSO DE EXECUÇÃO– PESSOA FÍSICA
